A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo. As apurações concentram-se principalmente em contratos relacionados à área da saúde. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos três estados e também em Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que autorizou ainda 13 medidas de natureza patrimonial e o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões, conforme a PF. Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. As suspeitas ainda são objeto de investigação.
