O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a educação financeira como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio em todo o país. A proposta determina que o conteúdo seja trabalhado ao longo da trajetória escolar dos estudantes, integrado a disciplinas já existentes.
De acordo com o texto aprovado, a educação financeira continuará sendo abordada de forma interdisciplinar, podendo ser incorporada em componentes curriculares como matemática, história e geografia, sem a criação de uma disciplina específica.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a educação financeira entre os temas a serem desenvolvidos pelas escolas. Embora o assunto já esteja previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta busca consolidar sua presença na legislação federal.
A medida também preserva a autonomia das instituições de ensino, que poderão adaptar a abordagem do tema às características locais e aos respectivos projetos pedagógicos, evitando a sobrecarga dos estudantes.
Como o texto recebeu modificações durante a tramitação no Senado, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para análise final antes de seguir para sanção presidencial.
Especialistas em educação apontam que o ensino de conceitos relacionados ao planejamento financeiro, consumo consciente, orçamento doméstico e noções de investimento pode contribuir para a formação cidadã e para a tomada de decisões mais responsáveis ao longo da vida.
