Representantes da AMAD e do Compir levam debate sobre racismo religioso e educação antirracista à Câmara

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de João Monlevade recebeu, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (9), a presidente da Associação Afrodescendente de João Monlevade e Região (AMAD), Alexsandra Mara Felipe Fernandes, e o membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Weuller Viana Caldeira Magalhães. As manifestações trataram de episódios recentes relacionados a questionamentos públicos sobre o ensino da história e da cultura afro-brasileira e a manifestações de religiões de matriz africana no ambiente escolar. Na sessão plenária do último dia 2, as falas dos vereadores Marquinhos Dornelas e Sinval causou manifestações contrárias por parte da população.

Alexsandra defendeu o cumprimento da legislação educacional e o respeito à liberdade religiosa. Segundo ela, o ensino da história e da cultura afro-brasileira integra as diretrizes da educação brasileira. A presidente da AMAD classificou os questionamentos relacionados a manifestações de matriz africana como casos de intolerância religiosa e racismo religioso e defendeu uma educação pautada pelo respeito à diversidade.

Durante a fala, Alexsandra afirmou ainda que as comunidades de matriz africana estão organizadas para defender seus direitos e que não pretendem impor suas crenças. “Nós não queremos que ninguém ame a nossa religião. Queremos apenas que a respeite”, declarou.

Weuller apresentou à Câmara um manifesto e uma nota pública de posicionamento e repúdio elaborados em defesa da legalidade e da educação antirracista. Os documentos foram assinados pelo Coletivo MACU, organização de atuação política, cultural, educacional e social voltada à representação e à defesa dos povos de axé, incluindo comunidades de Candomblé, Umbanda e Jurema, além de Guardas de Congado, mestres de capoeira, educadores e defensores dos direitos humanos.

Ao término da manifestação, Weuller informou que o manifesto seria entregue à Presidência da Câmara e que medidas jurídicas consideradas cabíveis já estavam sendo encaminhadas às instituições competentes.

Falas dos vereadores

O presidente da Câmara, Fernando Linhares, afirmou que o Legislativo mantém compromisso com o respeito à diversidade cultural, racial e religiosa. Segundo ele, o Brasil é um Estado laico e todas as religiões devem ser respeitadas. O vereador também declarou que a legislação deve ser cumprida independentemente de opiniões pessoais e que eventuais excessos devem ser apurados individualmente.

Fernando colocou a Câmara à disposição para receber o manifesto e realizar os encaminhamentos previstos no regimento da Casa.

O vereador Sinval da Luzitana reconheceu ter feito as declarações que foram questionadas durante o debate. Ele afirmou que não pretende alterar ou negar o conteúdo registrado em gravação e admitiu que abordou um assunto sobre o qual não possuía conhecimento suficiente naquele momento.

Sinval declarou não ter preconceito contra religiões e citou sua atuação anterior em favor do reconhecimento de utilidade pública de um centro espírita. Segundo ele, manifestações equivocadas podem ocorrer durante os debates realizados na tribuna e devem ser avaliadas dentro do devido processo.

Marquinho Dornelas informou que, conforme havia anunciado na semana anterior, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Educação e à Escola Germin Loureiro solicitando esclarecimentos sobre o episódio. Segundo o vereador, até o momento da sessão não havia recebido resposta dos dois órgãos, apesar de tentativas de contato feitas por sua assessoria com a secretária de Educação e com a direção da escola.

Marquinho afirmou que sua manifestação anterior estava relacionada à linha pedagógica da atividade e que não teria mencionado caráter religioso. Disse ainda que levou à tribuna questionamentos apresentados por pais que o procuraram.

Os demais vereadores também se manifestaram. De modo geral, as falas convergiram na defesa do respeito à diversidade religiosa, cultural e racial, da liberdade de expressão e do diálogo democrático. Parlamentares também defenderam a disposição da Câmara para ouvir os diferentes segmentos da sociedade.

Maria do Sagrado destacou a importância da Lei Federal nº 10.639/2003 e afirmou que o ensino da cultura afro-brasileira contribui para o conhecimento, a valorização da diversidade e o combate ao preconceito, sem constituir prática religiosa.

Alysson Enfermeiro defendeu o respeito entre diferentes crenças e opiniões e ressaltou a importância de buscar conhecimento antes de abordar determinados assuntos na tribuna.

Belmar Diniz declarou respeito à diversidade religiosa e mencionou iniciativas de sua autoria relacionadas à igualdade racial e à defesa das mulheres.

Revetrie falou sobre sua convivência e formação familiar em meio à tradição espírita. Ele defendeu que manifestações individuais não sejam atribuídas ao conjunto dos parlamentares e destacou a necessidade de combater o racismo institucional.

Vanderlei afirmou que a Câmara respeita todas as etnias e religiões e citou a aprovação do Dia da Consciência Negra no município como uma das iniciativas do Legislativo relacionadas ao tema. Sobre o episódio da semana anterior, avaliou que informações equivocadas obtidas pela internet podem contribuir para interpretações incorretas.

Thiago Titó destacou o caráter plural e democrático da sociedade e afirmou não compactuar com as manifestações que deram origem ao debate. Ele defendeu o respeito mútuo e o aprendizado a partir do episódio.

Dr. Sidney Bernabé ressaltou o direito à divergência como parte do processo democrático. Citou sua posição pessoal contrária às cotas raciais e afirmou que, assim como defende o direito de manifestar essa opinião, considera necessário respeitar a causa apresentada pelo público. O vereador também pediu que ninguém seja “demonizado” em razão do episódio.

Leles Pontes, por sua vez, reafirmou o respeito a todas as religiões e chamou atenção para a necessidade de cuidado e responsabilidade no uso das palavras.