A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Make Up, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassados a uma organização da sociedade civil e posteriormente direcionados a empresas privadas.
A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e envolve 49 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora Karina Ferreira da Gama. Segundo informações confirmadas pela BBC News Brasil, a investigação também alcança pessoas ligadas ao parlamentar e às entidades envolvidas nos repasses.
O caso inclui apurações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias é apontado como responsável por destinar R$ 2 milhões à organização presidida por Karina da Gama. Ela também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. Em maio, Frias negou ter destinado emendas parlamentares para financiar Dark Horse. Na ocasião, classificou a informação como “absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”. Procurado para comentar a operação, ele não havia se manifestado até a publicação das informações utilizadas nesta reportagem.
Investigação aponta possível desvio de recursos
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo é suspeito de direcionar recursos públicos recebidos por meio de termos de fomento para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. A PF afirma que as tentativas de ocultar ou dissimular os supostos desvios teriam continuado até julho deste ano.
Levantamentos financeiros realizados no curso da investigação identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que, segundo os investigadores, integram o esquema. Entre os possíveis crimes apurados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.
Decisão de Flávio Dino
Na decisão que autorizou as buscas, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos até o momento indicam a existência de uma estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre organizações, empresas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. O ministro cita ainda a utilização de empresas sediadas no exterior, entre elas a Go Up Entertainment LLC.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo a decisão, teriam identificado problemas em diferentes etapas do processo, desde a escolha do Instituto Conhecer Brasil (ICB) para receber os recursos até a execução dos projetos financiados. Também são mencionadas transferências sucessivas entre entidades e empresas relacionadas aos investigados. Para a investigação, essas movimentações podem indicar circulação de valores e tentativa de ocultação da origem dos recursos.
Segundo Dino, os elementos analisados sugerem ainda a possibilidade de retorno de recursos públicos para pessoas ligadas aos responsáveis pelas entidades beneficiadas.
Medidas contra investigados
Além das buscas e apreensões, o STF determinou medidas cautelares contra os 29 investigados. Entre elas estão a proibição de deixar o país, o recolhimento de passaportes e a proibição de contato entre os envolvidos na investigação. Na decisão, Dino afirma existir risco concreto de ocultação ou destruição de provas. A medida busca apreender celulares, computadores, documentos, registros contábeis, arquivos em nuvem e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. O ministro também menciona que Mario Frias já teria retardado o fornecimento de informações à investigação em razão de uma viagem internacional.
Quem são os investigados
Além de Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, a investigação alcança outras 27 pessoas. Entre os alvos estão Raphael Augusto Azevedo, ex-chefe de gabinete do deputado, e os assessores André Velloso Belleza Cortes e Luiz Claudio Faria Velloso, que atualmente trabalham no gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados. As medidas cautelares determinadas pelo STF abrangem todos os 29 investigados.
Relato de suposta pressão para delação
Entre os elementos localizados durante as buscas está, segundo informações atribuídas a fontes ouvidas pela imprensa, um documento registrado em cartório no qual Karina Ferreira da Gama teria relatado a aliados que sofreu pressão para apresentar informações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com esse relato, ela teria sido procurada por pelo menos quatro pessoas ligadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que supostamente teriam sugerido que ela seria presa caso não apresentasse informações contra o senador. Um dos nomes mencionados no relato é o de Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney. Procurado pela CNN, ele negou ter feito contato com Karina.
O documento teria sido localizado pela Polícia Federal durante as buscas realizadas nesta quinta-feira. Também teria sido mencionado no relato o contato feito por um religioso apontado como próximo ao Palácio do Planalto. As alegações sobre essas supostas abordagens fazem parte dos elementos recolhidos na investigação e não representam, por si só, comprovação das acusações. Os citados negam participação nos fatos relatados.
Investigação sobre Banco Master é separada
A investigação sobre o financiamento de Dark Horse não se confunde com o processo que apura os repasses de US$ 12,3 milhões feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme a pedido do senador Flávio Bolsonaro. Esse outro caso tramita separadamente no STF e está sob relatoria do ministro André Mendonça, responsável pelo processo relacionado ao Banco Master.
A Operação Make Up, por sua vez, concentra-se na apuração de possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e sua posterior destinação a organizações e empresas. As investigações seguem em andamento para identificar a origem, o destino e a eventual utilização irregular dos recursos, além de esclarecer a participação de cada um dos investigados.
