O Brasil encerrou o ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao período de 2014 a 2024 sem alcançar a meta estabelecida para a universalização do atendimento na educação infantil. Conforme dados do Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026, divulgados na quarta-feira, dia 12 de agosto de 2026, a taxa de frequência de crianças de zero a três anos em creches atingiu 36,6% no ano de 2025. O índice representa avanço em relação aos 30,7% apurados em 2022, contudo permanece abaixo do objetivo de 50% fixado na legislação educacional.
A pesquisa foi elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em parceria com o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A quarta edição do levantamento aponta que a escassez de vagas na primeira infância atua como barreira estrutural para a equidade de gênero e raça, prejudicando diretamente a participação das mulheres nas atividades profissionais e gerando impactos econômicos e sociais nas famílias.
O panorama nacional apresenta diferenças acentuadas conforme a localização geográfica. As regiões Sul e Sudeste registraram índices de cobertura de 45,4% e 43,8%, respectivamente, aproximando-se da meta estabelecida. Por outro lado, a região Norte registrou o cenário mais crítico do país, com 18,8% das crianças atendidas em creches, mantendo estabilidade em comparação com o período anterior. Na região Nordeste, a taxa de atendimento alcançou 30,2%.
Diante do encerramento do ciclo anterior, as discussões para o novo PNE, previsto para vigorar de 2026 a 2036, projetam a meta de ampliar a frequência em creches para 60% até o término do período. A consolidação dessa nova diretriz demandará ações coordenadas entre as esferas governamentais para acelerar a expansão da oferta de vagas, prioritariamente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
